Está aberto o Aviso N.º 02/C11-i01/2022, Descarbonização da Indústria, concurso que integra o PRR - Plano de Recuperação e Resiliência | Transição Climática – C11.
A dotação do concurso é de 705M€. Não está previsto qualquer limite de apoio por projeto, contudo este poderá vir a ser limitado para que se cumpra o objectivo de apoiar, no mínimo, 300 projetos de descarbonização.
Destina-se a empresas de qualquer dimensão e forma jurídica, e a entidades gestoras de parques industriais.
As empresas deverão ter CAE declarado na cat. B "Indústrias extrativas" (CAE 05 a 09) ou cat. C "Indústrias transformadoras" (CAE 10 a 33).
O concurso visa o apoio à implementação de projetos de descarbonização da indústria (processos e tecnologias de baixo carbono, medidas de eficiência energética e energias renováveis).
Tipologia de investimento elegíveis
São suscetíveis de apoio os projetos com as seguinte tipologias:
Taxa de incentivo
Os apoios assumem a forma de subsídio não reembolsável. A taxa de incentivo é variável em função das tipologias de despesas elegíveis do projeto, da dimensão das empresas e da sua localização.
Os projectos serão avaliados em função das emissões evitadas, do grau de maturidade e inovação das soluções técnicas a serem implementadas, da maturidade financeira e da redução dos consumos de energia que proporciona.
Prazo para a apresentação da candidatura
29 de abril de 2022 (19h00)
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